
Deputado(a) federal · PSD · PE
Nome civil: TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h53
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
10 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.370/2026(abre em nova aba)de PL 4553/2023 · primeira assinatura
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.180/2025(abre em nova aba)de PL 4870/2024 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
Lei nº 14.903/2024(abre em nova aba)de PL 3905/2021 · coautoria
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei nº 14.618/2023(abre em nova aba)de PL 1732/2021 · coautoria
Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura e dá outras providências.
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei nº 14.454/2022(abre em nova aba)de PL 2033/2022 · coautoria
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Lei nº 14.172/2021(abre em nova aba)de PL 3477/2020 · coautoria
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Pernambuco Não eleito(a)
PSD
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
REDE · na urna: Túlio Gadelha
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) por média
PDT
Deputado(a) federal · PernambucoSuplente
PDT · na urna: Túlio Gadelha
Vereador(a) · Recife (PE)Suplente
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 671.975 votos (7,23%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
Presidente
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - Iterpe · PE
Direção
Fundação de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro · PE
Coordenação
ULB - Universidade Leonel Brizola · PE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h53 · Senado: 18/11/2026, 16h19 · TSE: 24/10/2026, 12h42
209 projetos desde 2018, em todos os mandatos.
Susta os efeitos da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 24 de outubro de 2023
Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".
Cita: Decreto nº 10.084/2019, Decreto nº 6.961/2009
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 16 de abril de 2026
Susta os efeitos do inciso II do § 1º e do § 2º do art. 18 do Decreto Federal nº 9.991, de 28 de agosto 2019.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 31 de outubro de 2019
Susta a Portaria no 972, de 21 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 31 de outubro de 2019
Susta os efeitos do Decreto nº 10.054, de 14 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Casa da Moeda do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
Cita: Decreto nº 10.054/2019
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de agosto de 2022
Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CE) em 11 de novembro de 2026
Susta, nos termos do Artigo 49, V, da Constituição Federal, dispositivos do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que "aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE"
Cita: Constituição Federal, Decreto nº 9.795/2019
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CSAUDE) em 31 de janeiro de 2023
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição, a aplicação do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019.
Cita: Decreto nº 9.794/2019
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 4 de abril de 2023
Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para permitir o uso de técnicas de bioconstrução nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
Muda: Lei nº 11.977
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 20 de dezembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h53