
Deputado(a) federal · PSB · DF
Nome civil: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 22h02
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 22h02
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Lei nº 12.971/2014(abre em nova aba)de PL 2592/2007 · coautoria
Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Lei nº 12.805/2013(abre em nova aba)de PL 708/2007 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991.
Lei nº 12.630/2012(abre em nova aba)de PL 3260/2008 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Lei nº 12.034/2009(abre em nova aba)de PL 5498/2009 · coautoria
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 33.546 votos (2,01%) · PSB
57ª legislatura
53ª legislatura
Governador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Distrital
DF · eleito(a) pelo PSB
Secretáro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior/Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do · DF
Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia
Secretário
Ministério da Ciência e Tecnologia · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo, Lazer e Juventude
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Secretário de Estado
Secretaria de Turismo
Secretário de Turismo
Distrito Federal · DF
Analista Legislativo
Senado Federal (cargo efetivo)
Analista Legislativo
Senado Federal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 22h02 · Senado: 17/11/2026, 22h02 · TSE: 15/10/2026, 09h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Distrito Federal Não eleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Governador(a) · Distrito FederalNão eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Governador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg · teve 2º turno
Senador(a) · Distrito FederalEleito(a)
PSB · na urna: Rollemberg
Deputado(a) federal · Distrito FederalEleito(a) por média
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
152 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Institui o Dia Nacional do Reggae.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 18 de maio de 2012
Altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Muda: Lei nº 8.958/1994
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a sede e foro das entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Público Federal e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Estende aos estudantes domiciliados na área abrangida pela RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, os benefícios do passe estudantil estabelecidos pela legislação do Distrito Federal e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 25 de março de 2026
Dispõe sobre a alienação de áreas públicas rurais no Distrito Federal e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Arquivamento (CCP) em 18 de fevereiro de 2009
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Altera e acrescenta artigos na Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil, para dispor sobre a prioridade em processos judiciais.
Muda: Lei nº 5.869/1973
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de setembro de 2009
Dispõe sobre o processo de divulgação e impressão, pelo Poder Público, de livros, legislação e documentos relevantes para formação da cidadania no sistema braille e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 19 de maio de 2014
Estabelece a obrigatoriedade da presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, cujo acusado seja servidor público e a infração tenha sido praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 13 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre a compensação e pagamento de cheques pós-datados e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre prioridade para emissoras públicas de televisão na distribuição de canais de televisão, na faixa compreendida entre 60 e 69 do espectro eletromagnético em UHF do Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Desapensação (MESA) em 2 de outubro de 2009
Altera e acresce dispositivos à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Extingue o foro especial por prerrogativa de função.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 23 de outubro de 2007
Altera dispositivos da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, para definir percentual obrigatório de repasse das gorjetas aos garçons e dá outras providências.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998.
Muda: Lei nº 9.696/1998
Última movimentação: Notificações (CTRAB) em 30 de outubro de 2024
Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.
Cita: Lei nº 10.438/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 15 de fevereiro de 2011
Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 28 de setembro de 2011
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 20 de fevereiro de 2019
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h24