Senado Federal · Plenário · Quarta-feira, 29 de abril
Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
Autoria: Tribunal Superior do Trabalho
Leis que a proposta altera, segundo a ementa oficial — o resumo que acompanha todo projeto.
Lido da ementa oficial, no topo da página. Cada link abre o texto da lei no LexML(abre em nova aba), o portal oficial de informação legislativa e jurídica.
Os artigos exatos que mudam estão no texto completo da proposta, na página oficial da matéria.
Votação secreta: os dados oficiais(abre em nova aba) mostram quem votou e o resultado, mas não o voto de cada parlamentar.
81 parlamentares
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 18h54 · Data da sessão: 29/04/2026, 12h00