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Congresso

Gabinete do Prefeito · 10 de julho de 2026

PORTARIA 214, DE 09 DE JULHO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 214, DE 09 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR portador do RG nº ***20140745**, CPF nº ***.513.003-**, do cargo de Gerente de Qualificação Técnica, Programas e Projetos, símbolo DAS-11, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de julho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de julho de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4006, em 10 de julho de 2026. Código identificador F05B4755: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.