Gabinete do Prefeito · 26 de maio de 2026
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 004/2026
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe, para o fim que especifica.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUIZ OTACÍLIO CORREIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97.
Objeto: Objetiva o presente Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, a concessão de auxílio financeiro para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, a mesma para oferta de Serviço Atendimento: Atividades da Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos destinados a seus usuários (60 famílias entre crianças e adolescentes), através de emenda parlamentar individual de nº 202640460004 , GND3 no valor de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais), com a programação de número 231400320250004, com funcional programática 082455131219G0023. NÚMERO DE PROCESSO SEI: 71000071416202517, visando beneficiar a Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia – Casa Mãe, CNPJ sob n° 07.647.375/0001-97, para fins de custear as atividades desenvolvidas pela associação.
Vigência do Termo: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: 08.122.0037.2.080 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social, 33.50.43.00 – Subvenção Social.
Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Luiza Felipe Barbosa – Presidente da Associação Beneficente Luiz Otacílio Correia do Município de Várzea Alegre - Casa Mãe.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho