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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA, portadora do RG n.º ****0050359** SSP/CE, e inscrito no CPF n.º ***.499.913-**, do cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3888, em 21 de janeiro de 2026. Código identificador E5835C3C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.