Gabinete do Prefeito · 21 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora ESTEPHANY DE MORAIS ALMEIDA, portadora do RG n.º ****0050359** SSP/CE, e inscrito no CPF n.º ***.499.913-**, do cargo de Assistente Especial por Área de Conhecimento, símbolo DAS-08, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal