SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS · 2 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.29.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor WAWA, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 14 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa WAWA MUSIC LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.850.968/0001-66, com sede à Rua Doutor Raimundo Norões de Milfont, nº 564 - Letra a, Bairro Vila Alta - Crato - CE., pelo valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume.
Várzea Alegre/CE, 30 de Janeiro de 2026.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação.