CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 28 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/26, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, NO PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VARZEA ALEGRE-CE,
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CE, VEREADORA MENESIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei:
CONSIDERANDO a tradição dos festejos do padroeiro do município São Raimundo Nonato relevante valor cultural, religioso e histórico para o município;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento do poder legislativo;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTAIVO no âmbito do poder legislativo municipal, no dia 28 de Agosto de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, 27 de Agosto de 2026.
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente da Camara Municipal de Várzea Alegre