Licenciamento Ambiental · 5 de dezembro de 2025
JOÃO ROCHA NETO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO ROCHA NETO
Recebimento de Licença
(JOÃO ROCHA NETO)
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CHICO DO MEIO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3857, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador DB3CFD1A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.