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Congresso

Licenciamento Ambiental · 5 de dezembro de 2025

JOÃO ROCHA NETO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

JOÃO ROCHA NETO

Recebimento de Licença

(JOÃO ROCHA NETO)

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CHICO DO MEIO, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3857, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador DB3CFD1A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.