Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
RESOLUÇÃO nº 03/2026 - CMDCA
Divulga o resultado das inscrições com relação de deferidos para a próxima fase: processo de escolha suplementar dos membros do conselho tutelar do município de várzea alegre – ce
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Município de Várzea Alegre, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.364/23, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 231/22, que lhe confere a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e,
CONSIDERANDO a análise dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº 001/2026.
RESOLVE:
ART. 1º - Divulgar o resultado das incrições DEFERIDAS, na 1ª etapa do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.
Parágrafo único: A relação de que trata o resultado descrito no caput, compõe o anexo 1 (um) desta resolução.
ART. 2º - Fica aberto o período de 09 a 10 de março de 2026, o prazo para apresentar recurso junto a Comissão Especial presencialmente na Sala dos Conselhos, que é um anexo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança alimentar e trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta cidade de Várzea Alegre-CE ou pelo e-mail: cmdcava@gmail.com;
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº INSCRIÇÃO
CANDIDATA
Nº para Campanha Eleitoral
01
JOSEFA HILDAIANE ALVES
033
Várzea Alegre, Ceará, 09 de Março de 2026.
SAYONARA GONÇALVES BEZERRA
Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA