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Congresso

Gabinete do Prefeito · 1 de abril de 2026

PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o Senhor ANTONIO MATTHEUS BEZERRA, portador do RG nº ****0190474** e CPF nº ***.738.203-**, do cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Várzea Alegre, símbolo DAS-01, sem recebimento de ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 31 de março de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3937, em 1 de abril de 2026. Código identificador C4AF0589: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.