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Congresso

Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2026

PORTARIA Nº 189, DE 19 DE MAIO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 189, DE 19 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0227.001/2026;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública FRANCISCA FRANCILENE COSTA EVANGELISTA (Matrícula nº 1849), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 24/02/2026 a 02/03/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3969, em 20 de maio de 2026. Código identificador BFD88F4A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.