Licenciamento Ambiental · 5 de dezembro de 2025
JOÃO ROCHA NETO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
JOÃO ROCHA NETO
Requerimento de Licença
(JOÃO ROCHA NETO)
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO CHICO DO MEIO, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3857, em 5 de dezembro de 2025. Código identificador BD1CDEC8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.