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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA INÊZ PINHEIRO DE SOUSA portadora do RG nº ****00661*-*, CPF nº ***. 208.853. **, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

Em 11 de fevereiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3904, em 12 de fevereiro de 2026. Código identificador B9329209: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.