Gabinete do Prefeito · 12 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA INÊZ PINHEIRO DE SOUSA portadora do RG nº ****00661*-*, CPF nº ***. 208.853. **, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
Em 11 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal