Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 15 de dezembro de 2025

LEI 1.566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

LEI 1.566, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

DENOMINA RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faço saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado de FRANCISCO ASSIS CARDOSO, “Seu Assis”, a Rua perpendicular a Rua Antônio Mandú de Oliveira, no Bairro Sanharol, nesta urbe.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre - Ceará,

em 12 de dezembro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3863, em 15 de dezembro de 2025. Código identificador B853D602: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.