Gabinete do Prefeito · 10 de março de 2026
PORTARIA Nº 109, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109, DE 09 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a senhora NYVIA LORRANE FERREIRA BEZERRA, portadora do RG nº ****312497* SSPDS-CE, CPF nº ***.045.303-**, do cargo de Coordenador de Medidas Socioeducativas e Judiciais, símbolo DAS-12, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 06 de março de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 09 de março de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal