CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 004/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 004/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA Nº 004/2025 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CAC (CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o senhor FRANCISCO CÉSAR GREGÓRIO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/CE, e o CPF nº 023.xxx,.xxx-94, para exercer a função de Coordenador do CAC, junto a Central de Atendimento ao Cidadão desta Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 05 de janeiro de 2026