Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 239, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANDRÉ COSTA TANAKA, portador do RG nº ****25889* – SSP/CE, e inscrito no CPF nº ***. 968.253- **, do cargo de Secretário Executivo, símbolo DAS-04, no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 18 de setembro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal