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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 052, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 052, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Senhora FLAVIANA FERREIRA DE MENESES portadora do RG nº ***746** SSPDS-CE e inscrita no CPF nº ***.231.203-**, do cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 28 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3894, em 29 de janeiro de 2026. Código identificador AEB55FAB: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.