Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2026
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 002/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO 002/2026
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº 07.892.698/0001-46.
Objeto: Repasse de recurso financeiro referente ao Incremento MAC, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado ao custeio de ações e serviços de assistência especializada de média complexidade, conforme Plano de Trabalho aprovado e integrante deste instrumento.
Fundamentação: Portaria GM/MS nº 10.5972026, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990 e demais normas do Sistema Único de saúde – SUS.
Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Valor Total do Termo: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Vigência do Termo: Da data de assinatura até a 31 de dezembro de 2026.
Data de Assinatura do Termo: 07 de maio de 2026.
Signatários: IVO DE OLIVEIRA LEAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E CARLYLE AQUINO SATIRO OLIVEIRA– CONVENENTE.
IVO DE OLIVEIRA LEAL
Secretário Municipal de Saúde