Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2026
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, MARIANA CORDEIRO DA SILVA, portador(a) do RG n.º ****9245492** – SSP/CE e CPF n.º ***.815.903-**, do cargo de Gerente de Unidade Básica de Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de abril de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal