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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Servidora da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a Senhora RIVONILDA FERREIRA DE AQUINO, portadora do RG nº **706580-*, inscrita no CPF nº ***. 346.823-**, no cargo de Assistente de Expedientes, Símbolo DAS-12, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 09 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3881, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador A3C99067: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.