Gabinete do Prefeito · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 - SEMMA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2026 - SEMMA
Termo que entre si celebram o Município de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.
Convenente: “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais, pessoa jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 428.103.918/0001-85.
Objeto: Concessão de subvenção ao Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais – AMIGOS DO PEPE, ofertada em parcelas pelo Poder Executivo, visando o apoio às atividades da Associação, que desenvolve excelente papel em defesa dos animais no âmbito do Município de Várzea Alegre/CE.
Vigência do Termo de Fomento: 12 (meses) a partir da data de assinatura.
Fundamentação: Lei Municipal nº 1.356, de 16 de fevereiro de 2023 e Lei Municipal nº 1.435, de 04 de abril de 2024.
Dotação Orçamentária: 13.01 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 18.541.0391.2.076.0000 - Manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Léa Arlete Soares Bezerra – Presidente do “Amigos do Pepe” – Grupo de Ajuda e Amparo aos Animais.
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente