Gabinete do Prefeito · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 192, DE 19 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 192, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0108.001/2026;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula nº 3236), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Secretaria, com vigência no período de início em 05/01/2026 a 14/01/2026, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal