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Congresso

Licenciamento Ambiental · 28 de janeiro de 2026

MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Licença Única para pavimentação em pedra tosca, a ser implantada no Sítio Caiana, Serra dos Cavalos e Sítio Croata, Zona Rural, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3893, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 9F65D894: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.