Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2026
PORTARIA N.º 198, DE 29 DE MAIO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 198, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) VALDEMAR BARRINHA DA SILVA FILHO, portador(a) do RG nº****70132017-*, CPF nº ***. 019.723-**, do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 29 de maio de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal