Gabinete do Prefeito · 18 de agosto de 2026
PORTARIA INTERNA 003.08/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA INTERNA 003.08/2026
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CHAMAMENTO PÚBLICO
O Sr. José Marcilio dos Anjos Feitosa, Secretário de Meio Ambiente do Município de Várzea Alegre/CE, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Planejamento, com atribuições relativas às fases internas de planejamento e a Comissão de Credenciamento e Chamamento Público da Secretaria Meio Ambiente, para realização de análise documental e julgamento de propostas, sob a Presidência do primeiro designado:
Comissão de Planejamento:
– Suellany Andrade de Souza, inscrita no CPF Nº ***.***.***-**.
Comissão de Credenciamento e Chamamento Público:
– Ângela Maria Bernardino, inscrita no CPF Nº: ***.***.***-**.
– Francisco Almeida de Morais Junior, inscrito no CPF Nº: ***.***.***-**.
– Ana Luiza Sátiro Duarte, inscrita no CPF Nº: ***.***.***-**.
Art. 2º Os membros desta comissão somente poderão atuar em conjunto.
Art. 3º Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Várzea Alegre/CE, 17 de agosto de 2026.
Publique-se.
JOSÉ MARCÍLIO DOS ANJOS FEITOSA
Secretário Municipal de Meio Ambiente