CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 2 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 32/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 32/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
Nomeia servidor(a) para o cargo Chefe do Gabinete da Presidência no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor LUIZ GONZAGA SIMIÃO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº400.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete da Presidência, junto ao Departamento Legislativo e Parlamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 21 de janeiro de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente