CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 2 de abril de 2026
EDITAL Nº 002/2026/CMVA
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EDITAL Nº 002/2026/CMVA
POSSE DE APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA – PARA CARGOS EM VACÂNCIA – DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CEARÁ - EDITAL 001/2024/CMVA
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 36 da Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre – CE – LOM, em pleno exercício do cargo, em consonância com o disposto no artigo 37 da Constituição Federal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.305/2022, de 29 de agosto de 2022, e a Lei Municipal nº 1.505/2025, de 14 de fevereiro de 2025, que criam cargos efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, autorizam a realização de concurso público e estabelecem normas gerais para ingresso no serviço público;
CONSIDERANDO, que os candidatos convocados pelo Edital nº 001/2026/CMVA, após apresentarem documentação comprobatória, estão aptos a tomarem POSSE;
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR: MARIA SIMONE GONÇALVES DE OLIVEIRA (TILS) e CAETANO DE BRITO LEMOS (copeiro), aprovados no concurso público de edital nº. 001/2024CMVA, para comparecerem à Sede da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, localizada à Rua José Alves Bezerra (Zé Agostinho) Nº. 585, bairro Riachinho, Várzea Alegre – CE, no horário de 13h30min da manhã, no dia 01 de abril de 2026 – terça feira, para serem empossados nos seus respectivos cargos.
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 31 DE MARÇO DE 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente CMVA