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Congresso

Licenciamento Ambiental · 18 de dezembro de 2025

FRANCISCO DE SOUSA BARROS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

FRANCISCO DE SOUSA BARROS

Recebimento de Licença

(FRANCISCO DE SOUSA BARROS)

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 01 (um) ano. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO

Diretor de Engenharia Ambiental

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3866, em 18 de dezembro de 2025. Código identificador 8E338469: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.