Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA, portador do RG nº ****015087*** SSP/CE e inscrito no CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 24 de fevereiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal