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Congresso

Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA, portador do RG nº ****015087*** SSP/CE e inscrito no CPF nº ***.461.243-99, no cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 24 de fevereiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3912, em 25 de fevereiro de 2026. Código identificador 8D9D144F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.