CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 57/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 57/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia servidor(a) para o cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor MARCUS VINICIUS DE LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 608.XXX.XXX83, para exercer o cargo de Secretário Executivo da Câmara Mirim, junto ao respectivo setor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente