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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº 084, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 084, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ARAUJO COSTA, portador do RG nº ****7569*, SSP – CE, CPF nº ***. 657.403-**, no cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 10 de fevereiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3903, em 11 de fevereiro de 2026. Código identificador 89A209A3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.