Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 233, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 233, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOSÉ ANDRÉ BRITO DE MORAIS, portador do RG nº ****034015**, e CPF nº ***.819.653-**, do cargo de Coordenador de Apoio à Pecuária, símbolo DAS-12, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 01 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 03 de setembro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal