Gabinete do Prefeito · 19 de janeiro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMDCA
DIVULGA A RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA- PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) Município de Várzea Alegre, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.364/23, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), pelo art. 7º, da Resolução CONANDA nº 231/22, que lhe confere a presidência do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e,
CONSIDERANDO a análise dos documentos apresentados, no prazo estabelecido no edital Nº 004/2025.
RESOLVE:
ART. 1º - Divulgar relação final das inscrições deferidas e indeferidas após o julgamento dos recursos pelo CMDCA na 1ª etapa do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea Alegre – CE.
Parágrafo único: A relação de que trata o resultado descrito no caput, compõe o anexo 1 (um) desta resolução.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Nº INSCRIÇÃO
CANDIDATA
01
JOSEFA HILDAIANE ALVES
Várzea Alegre, Ceará, 15 de Janeiro de 2026
LUIZ CLEITON ALVES COSTA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA