SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS · 17 de agosto de 2026
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001-13.08.2026 - ADM.
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001-13.08.2026 - ADM.
Extrato do Termo de Permissão nº 001-13.08.2026 – ADM, oriundo do Leilão Eletrônico nº 2026.07.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 11.116.909/0001-26. Objeto: Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2026, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total da Oferta Paga: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Período da Permissão: 15/08/2026 à 31/08/2026. Data de Assinatura do Termo de Permissão: 13 de Agosto de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Batista de Morais Junior e Maria Bernadete da Silva.
Várzea Alegre – CE, 13 de agosto de 2026.
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
Prefeitura de Várzea Alegre – Ceará