CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 21 de agosto de 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/26, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/26, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Decreta PONTO FACULTATIVO no dia 21 de agosto de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em razão da tradicional festa de agosto, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA - CE, VEREADORA SRA. MENESIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município de Várzea Alegre-CE,
CONSIDERANDO a tradição dos festejos do padroeiro do município, São Raimundo Nonato, ocorridas do dia 21 a 31 de agosto, patrimônio cultural deste município.
CONSIDERANDO a abertura da comemoração religiosa, com o hasteamento da bandeira e a necessidade de organizar o funcionamento do poder legislativo, notadamente no dia 21 de agosto;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTAIVO no âmbito do poder legislativo municipal, durante o expediente do turno tarde do dia 21 de agosto de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as publicações em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, 20 de agosto de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre