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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026

DECRETO Nº 496, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 496, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a antecipação da feira livre no Município de Várzea Alegre e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO, que o feriado do dia 10 de outubro, em comemoração ao Dia do Município, recairá no sábado, dia comum das feiras livres no Município de Várzea Alegre;

DECRETA:

Art. 1º Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado, dia10 de outubro de 2026, antecipada para a sexta, dia09 de outubrode 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 07 de outubro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4069, em 8 de outubro de 2026. Código identificador 6ACF5AB4: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.