CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 55/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 55/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor MARCUS VINICIUS DE LIMA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 608.XXX.XXX83 do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete da VER. CIETE BEZERRA ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 1º de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 19 DE OUTUBRO DE 2026.
MENESIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente