CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 8 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 006/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 006/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 083.XXX.XXX-31, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.
MENÉSIA SIMÃO LEONARDO
Presidente