CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 11 de junho de 2026
PORTARIA Nº 52/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 52/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 10 DE JUNHO DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos da Lei Municipal n° 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos Efetivos e em Comissão no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor CLÉBER DE CASTRO VALÉRIO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 020.XXX.XXX-29, do cargo de Assessor Parlamentar, que exerce junto ao gabinete do VER. FRANCISCO DE ARAÚJO COSTA (KLEITON DO BAR).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 10 de junho de 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente