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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de março de 2026

LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.591, DE 05 DE MARÇO DE 2026

Denomina a rua que indica e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do Município (LOM), faço saber que a Câmara Municipal de Várzea Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de PEDRO SOUSA LIMA, “Pedão”, a Rua que se inicia pela residência do Sr. Fatico e se encerra com a residência do Sr. Patrício, limite com a Zona Rural do Sítio Varas, nesta urbe.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Estado do Ceará,

em 05 de março de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3919, em 6 de março de 2026. Código identificador 50400CDD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.