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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre exoneração de servidor da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o Senhor LUCAS ASCHILEY SOARES TAVARES, portador do RG nº ****941773*, SSP/CE, CPF nº ***.721.713-**, do cargo de Gerente de Prevenção e Promoção da Saúde, símbolo DAS-10, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 09 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3881, em 12 de janeiro de 2026. Código identificador 4F366724: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.