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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Educação e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA (matrícula nº 8261), do cargo comissionado de Diretor, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,

em 15 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3885, em 16 de janeiro de 2026. Código identificador 4E283FBE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.