Gabinete do Prefeito · 16 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 038, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria de Educação e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTONIO MACGIVER VIEIRA PAIVA (matrícula nº 8261), do cargo comissionado de Diretor, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 15 de janeiro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal