Gabinete do Prefeito · 16 de abril de 2026
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE licença para tratamento de saúde ao servidor público MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0714.002/2025;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA VIVIANE DE SOUSA ARARIPE (Matrícula nº 7703), integrante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e ocupante do cargo de Diretor de Compras e Aquisição de Bens e Serviços, com vigência no período de início em 09/07/2025 a 24/07/2025, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal