CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 5 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 036/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 036/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE PLENÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o senhor DÊNES DE SOUSA PEREIRA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº *** SSP/CE, e o CPF nº 607.XXX.XXX-81, para o cargo de AUXILIAR DE PLENÁRIO da Câmara Municipal de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 03 de fevereiro de 2026
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente