Gabinete do Prefeito · 13 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº001/2026/SEMED
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº001/2026/SEMED
Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo nº. 001/2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre, Ce, e dá outras providências.
A excelentíssima senhora Secretária Municipal de Educação, FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.306, de 29 de agosto de 2022;
CONSIDERANDO a necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à formação de banco de bolsistas para atuação no Programa de Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar;
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – Monitoria em Busca Ativa e Transporte Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre – CE.
Art. 2º - Ficam nomeados para compor a Comissão Organizadora a qual trata o Art. 1º desta Portaria, conforme mostram as tabelas 1 e 2, separados por eixos, os seguintes Profissionais:
Tabela 1
NOME
CPF
Jorge Henrique Urbano Domingos (PRESIDENTE)
***.***.***-**
Sheylla Maria Lima de Sousa Furtado (ASSESSORA JURÍDICA)
***.***.***-**
Karem Cristina Farias de Morais
***.***.***-**
Carlos Soares de Souza
***.***.***-**
Jeane de Sousa Menezes
***.***.***-**
Tabela 2
NOME
CPF
José Lopes Teixeira Neto
***.***.***-**
Thamires Alves da Silva
***.***.***-**
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
Planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;
Analisar a documentação apresentada pelos candidatos;
Realizar a análise curricular e as entrevistas, conforme critérios estabelecidos no Edital;
Julgar recursos interpostos pelos candidatos;
Elaborar e divulgar os resultados preliminares e finais do certame;
Dirimir dúvidas e resolver os casos omissos, observadas as normas do Edital e a legislação vigente.
Art. 4º A participação dos membros na Comissão Organizadora será considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 05 de janeiro de 2025 e revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Várzea Alegre, CE, em 12 de janeiro de 2026
FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº. 001/2025