Gabinete do Prefeito · 18 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa os membros da Comissão Gestora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Decreto nº 494/2026 que instituiu a Comissão Gestora e Equipe Técnica do PME;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para composição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME 2027–2037:
I – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Fábia Pereira da Silva Oliveira
Cargo: Secretária Municipal de Educação
Suplente: Liduina de Sousa
Cargo: Secretária Executiva
II – Conselho Municipal de Educação
Titular: Anderson de Oliveira Lima
II _ Fórum Municipal de Educação
Titular: Pedro Bitu de Oliveira
Cargo: Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais
IV – Conselho de Acompanhamento do FUNDEB
Titular: Marta Rilva Pereira
Cargo: Recurso Humano
V- Conselho de Alimentação Escolar _ CAE
Titular: Damião Ferreira da Silva
Cargo: Presidente do CAE
VI - Câmara Municipal
Titular: Otoniel Fiúza de Alencar Junior
Cargo: Vereador
VII – Diretor de Escola
Titular: Raimundo Bezerra da Silva Neto
VIII – Representante da Rede Estadual de Ensino
Titular: Carlos Andre Bezerra Marques
VIII – Representante da Rede Particular de Ensino
Titular: Francisca Suely Fernandes Siebra
IX – Profissional da Educação Especial
Titular: Maria das Dores Costa
X – Instituições do Ensino Superior
Titular: Antonio Gerson Bezerra de Morais
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para composição da Equipe Técnica:
I - Nome: Jeane de Sousa Menezes
Cargo: Articuladora Regional do Novo PAR
II - Nome: Heriberto Menezes de Morais
Cargo: Gerente MAIS PAIC
III – Nome: Maria Aurinete Duarte
Cargo: Coordenadora Pedagógica
Art. 3º Compete à Equipe Técnica prestar apoio à Comissão Gestora na execução das atividades previstas no Decreto Municipal, especialmente coleta e sistematização de dados, elaboração de diagnóstico e apoio técnico ao documento-base do PME.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará apoio técnico e administrativo aos trabalhos.
Art. 5º As atividades serão consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará
em 17 de setembro de 2026.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal