Licenciamento Ambiental · 18 de dezembro de 2025
FRANCISCO DE SOUSA BARROS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
FRANCISCO DE SOUSA BARROS
Requerimento de Licença
(FRANCISCO DE SOUSA BARROS)
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea Alegre a Autorização Ambiental, para atividade 04.01-Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS (agricultura familiar), localizado no SÍTIO ABA DA SERRA, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.
RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Diretor de Engenharia Ambiental
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3866, em 18 de dezembro de 2025. Código identificador 42BA0097: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.