CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · 17 de abril de 2026
PORTARIA Nº 51/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 51/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Exonera servidor(a) do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudio Visual, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a
Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. EXONERAR, mediante renúncia e solicitação, o Senhor ANTONIO ALVES COSTA FILHO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº *** SSP/CE, e do CPF/MF sob o nº 072.XXX.XXX-59, do cargo efetivo de Técnico de Sistema Áudiovisual, que exerce junto ao Setor de Tecnologia e Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 15 de abril 2026.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente